Termos de uso

Termos de Uso e Condições de Serviço - 29p

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à plataforma 29p. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela 29p Segurança Digital Ltda., sociedade devidamente constituída e sediada em Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar nosso site e baixar qualquer software disponibilizado, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui estabelecidas.

A 29p atua como uma plataforma especializada na distribuição e licenciamento de softwares voltados para segurança e proteção digital. Caso você não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma e a descarga de qualquer conteúdo.

2. Escopo dos Serviços

A marca 29p provê um ambiente digital para a busca, seleção e download de ferramentas de software. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a: (i) disponibilização de instaladores de software; (ii) atualizações de segurança; (iii) suporte técnico básico relacionado à plataforma; e (iv) curadoria de ferramentas de proteção digital. A 29p reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar plenamente as funcionalidades da 29p, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais). Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, sendo proibido o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros. A 29p Segurança Digital Ltda. não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes da má gestão das credenciais pelo usuário.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a plataforma 29p, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar os softwares baixados para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte das ferramentas proprietárias da 29p;
• Não utilizar robôs, spiders ou qualquer dispositivo automatizado para acessar o site de forma não autorizada;
• Não disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através de nossos canais de interação;
• Respeitar os limites de licenciamento especificados para cada software individualmente.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 29p, incluindo logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da 29p Segurança Digital Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da marca 29p sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibido.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A 29p envida seus melhores esforços para garantir que todos os softwares distribuídos estejam livres de ameaças. No entanto, o serviço é fornecido 'como está' e 'conforme disponível'. A 29p Segurança Digital Ltda. não garante que o funcionamento do software será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma circunstância a 29p será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados, incluindo perda de dados ou danos ao hardware.

7. Links de Terceiros

Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. A 29p não exerce controle sobre esses sites e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. O acesso a esses links é por conta e risco do usuário.

8. Modificações dos Termos

A 29p reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Versões atualizadas serão publicadas no site com a data da última revisão. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, inclusive se você violar estes Termos de Uso.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.